Oposição quer CPI para apurar uso de máquinas da prefeitura em propriedade particular

Foto: Charles Guerra (Diário)Propriedade particular, em frente a uma estrada municipal, teria sido beneficiada, segundo vereador de oposição. Prefeitura nega irregularidade 

Os vereadores de oposição pretendem encaminhar nesta terça-feira requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncia de que máquinas da prefeitura teriam executado trabalho em uma propriedade particular no Bairro Passo das Tropas. A suposta irregularidade foi denunciada pelo vereador Marion Mortari (PSD) em vídeo postado no último sábado em seu perfil no Facebook. A administração municipal nega qualquer ação irregular, afirmando que vai divulgar hoje detalhes de uma parceria com moradores da região para melhorar a Estrada Municipal Antônio Ovídio Severo.

Vereador denuncia suposto uso irregular de máquina da prefeitura

A POLÊMICA

Melhorias executadas pela prefeitura em área particular no Passo das Tropas é questionada por vereadores:

• No sábado, o vereador Marion Mortari (PSD) postou vídeo em seu perfil no Facebook mostrando três caçambas e uma máquina niveladora da prefeitura, afirmando que ela estavam executando serviço irregular em uma propriedade particular no Bairro Passo das Tropas
• No domingo, Marion retornou ao local acompanhado do presidente da Câmara, Alexandre Vargas (PRB), do líder da oposição, Valdir Oliveira (PT), do vice-presidente da Câmara, Adelar Vargas (MDB), Bolinha, e do petista Daniel Diniz
• A prefeitura alega que nenhum serviço foi executado de forma irregular e que as obras ocorreram na Estrada Municipal Antônio Ovídio Severo, que passa em frente à propriedade particular supostamente beneficiada
• A prefeitura diz ainda que há uma parceria com moradores da região para melhorias na estrada, que dá acesso à BR-392 e a um frigorífico. Os moradores teriam entrado com 20 cargas de pedras e com 250 litros de óleo diesel
• As pedras teriam sido colocadas dentro da propriedade particular para não serem furtadas, e a entrada da propriedade recebeu melhorias para dar acesso aos caminhões que fazem o carregamento do material, e ao restante do maquinário utilizado no patrolamento, empedramento e compactação da estrada
• A oposição quer saber se a parceria citada pela prefeitura está documentada legalmente e, para isso, pretende entrar com requerimento para instauração de uma CPI na Câmara

Governo Pozzobom perde espaço também nas comissões da Câmara

As obras começaram sábado e seguiram nessa segunda-feira na via, que passa em frente à propriedade que teria sido beneficiada. No sábado, Marion filmou uma patrola dentro do imóvel particular e, depois, três caçambas, na estrada. Ainda no fim de semana, vereadores de oposição foram até a região. Na manhã de ontem, o vice-prefeito Sérgio Cechin (PP); o chefe de Gabinete, Guilherme Cortez; o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto; e o líder do governo na Câmara, João Ricardo Vargas (PSDB), Coronel Vargas, também foram até o local.

O líder da oposição, Valdir Oliveira (PT), disse nessa segunda-feira que "a CPI é certa". Para abrir uma comissão de inquérito são necessárias sete assinaturas, mas Valdir conta com os votos dos cinco parlamentares de oposição mais os seis dissidentes da base do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), que formam um novo bloco oposicionista desde o final do ano passado.

- Há evidências que dão todos os subsídios para uma CPI - afirma Valdir, que na tarde de segunda-feira esteve novamente na estrada.

O controlador-geral do município, Alexandre Lima, disse nessa segunda-feira que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vai repassar hoje informações detalhadas sobre a parceria. Ele descartou abrir sindicância para investigar a denúncia.

- Não tem por quê. Não há, até o momento, nenhum descumprimento da lei. Está dentro do cronograma de obras. As pedras foram colocadas dentro da propriedade particular para não atrapalhar o tráfego na estrada e por medo de furto - afirmou Lima.

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Em material divulgado ontem pela Superintendência de Comunicação, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos admite que as pedras foram depositadas na entrada de uma propriedade particular e que "a opção pela colocação das pedras no local foi adotada para que não ocorre a subtração do material, bem como para evitar transtorno à comunidade, já que a alternativa seria depositar as pedras na própria estrada, atrapalhando o fluxo do trânsito". E informa que no sábado "a prefeitura trabalhou na melhoria da entrada da propriedade para dar acesso aos caminhões que fazem o carregamento das pedras e ao restante do maquinário".

A oposição se reuniria ontem à noite para acertar detalhes sobre o pedido de abertura da CPI. Em princípio, estariam garantidos os votos dos 11 vereadores que integram o novo bloco oposicionista no Legislativo.

Parceria com moradores é legal, diz prefeitura

A prefeitura afirma que as obras na Estrada Municipal Antônio Ovídio Severo são resultado de uma parceria em que moradores da região entraram com 20 cargas de pedra e 250 litros de óleo diesel para melhorias em um trecho de dois quilômetros. A informação foi repassada pela Superintendência de Comunicação, que confirmou que a Controladoria e Auditoria-Geral do Município (Cagem) solicitou à Secretaria de Infraestrutura e Serviços informações sobre a forma como foi feita a parceria com a comunidade.

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A Estrada Municipal Antônio Ovídio Severo é uma via de ligação com a BR-392. A estrada é de terra, bastante empoeirada, e também dá acesso ao Frigorífico Nova Estância. Antes de chegar ao estabelecimento, está localizada a propriedade em que a prefeitura teria executado o serviço irregular.

No local da obra

A reportagem do Diário foi até a propriedade ontem à tarde, mas encontrou apenas um homem que disse estar trabalhando de pedreiro e que não tinha informações sobre o proprietário nem sobre obras no local.

A prefeitura disse, por meio da Superintendência de Comunicação, que não informaria o nome do proprietário, uma vez que ele seria apenas um dos beneficiários das melhorias na região. Além disso, a prefeitura afirma que o mesmo tipo de parceria com a comunidade foi feita pela atual administração na Estrada de Banhados, no Distrito de Santa Flora.

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Líder de oposição, Valdir Oliveira (PT), e um assessor, também estiveram no local ontem. Ele também disse não saber o nome do proprietário supostamente beneficiado. No local, funcionários da prefeitura teriam patrolado e colocado pedras.

- As pedras estavam dentro da propriedade, na estrada não havia pedras. Hoje, fizeram uma operação emergencial e colocaram as pedras na estrada - disse.

O ouvidor da Comissão e Justiça e Constituição, Juliano Soares (PSDB), Juba, disse que a denúncia deve ser investigada, mas não há necessidade de CPI:

- Uma comissão permanente é suficiente por hora.